17 resultados encontrados para 576.01.2007.069163-1/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 100 0161365-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 297.01.2006.009402-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Sérgio Roberto Morales (Espólio); Advogado: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 25053/GO); Agravado: Prefeitura Municipal de Paranapuã; Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1269 576.01.2010.014529-7/000000-000 - nº ordem 766/2010 - (apensado ao processo 576.01.2009.053129-0/000000-000 - nº ordem 953/2009) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JORGE ADAS DIB - Ato Ordinatório: 24 ( x ) Apensados os embargos à conta de liquidação (artigo 730 do CPC),
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1353 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICAO NO DJE EM 27/12/07 - FLS. 8/9 Decorrido o prazo para contestação “in albis”. À parte autora em termos de prosseguimento. - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2009.018306-6/000000-000 - nº ordem 360/2009 - (apensado ao processo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1843 576.01.2012.006726-9/000000-000 - nº ordem 744/2012 - (apensado ao processo 576.01.2010.044545-2/000000-000 - nº ordem 4019/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO ALVORADA S/A X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório : À réplica em 10 (dez) dias. - ADV RAFA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1553 testemunha(s) para o dia 21/06/2011, às 13h45min. Comunique-se e intime-se COM URGÊNCIA. Intime-se o representante do Ministério Público pessoalmente. Int. - ADV CLEITON ARRUDA DE MORAES OAB/SP 274580 - ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/SP 55241 576.01.2011.021321-4/000000-000 - nº ordem 1494/2011 - Declaratória
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1082 se em promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei F
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1715 576.01.2012.047215-0/000000-000 - nº ordem 5755/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DORVANO PEREIRA BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos. 1) DEFIRO a gratuidade. Anote-se 2) Verifico que no orçamento de fls. 19 nã
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1547 576.01.2009.048686-8/000000-000 - nº ordem 8915/2009 - Medida Cautelar (em geral) - POLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Fls. 1314/1316: às partes em 10 (dez) dias - ADV SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE OAB/SP 101599 - ADV HENRIQUE MARTINS
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1570 do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: O mandado de intimação foi devolvido sem integral cumprimento. Providencie o autor os meios necessários ao seu regular cumprimento em 5 (cinco) dias. - ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/ SP 143160 576.01.2007.063704-7/000000-000 - nº ordem 75/2007 - Outros
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1346 576.01.2011.050390-0/000000-000 - nº ordem 480/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Vistos, etc. Fls. 21: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias a contar da publicação de