8 resultados encontrados para 576.01.2008.022003-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1437 MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 576.01.2007.045993-4/000000-000 - nº ordem 14994/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE APRAZÍVEL X UNIÃO FEDERAL E OUT
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1777 576.01.2007.038080-1/000000-000 - nº ordem 7598/2007 - Declaratória (em geral) - ALCIDES MARTINELLI X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que o(a)(s) vencido(a)(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Ju
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2153 DE ÁGUA E ESGOTO X REGINA ROSAZALINA DOS SANTOS - Processo nº 5660/07 Vistos. Fl. 38: defiro, anotando-se o necessário, emendando-se a inicial e a CDA. Aproveitando-se o relatório de fls. 42 e já considerando a manifestação do Ministério Público a fls. 63/64, JULGO IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1406 o faço para DETERMINAR a regularização da obra junto à Secretaria Municipal de obras em 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (e não 150,00 - ver fls. 06), a qual poderá ser reduzida na fase de cumprimento do julgado, caso constatado ser excessiva (art. 621, § únic
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1768 131135 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 576.01.2007.053167-3/000000-000 - nº ordem 15405/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ODETE NAVARRO FAVARIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 15405/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. 1. Diante d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1940 PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2002.013712-2/000000-000 - nº ordem 10104/2006 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 244 - O(a) mandado de Penhora e Avaliação foi devolvido sem integral cumprimento. Motivo: o bem é objeto de aliena
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1434 pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. RP., 24.setembro.2010. - ADV IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV ROBERT