15 resultados encontrados para 576.01.2009.037368 0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1826 pertinentes) - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV SUZANA MARIA DA GLORIA FERREIRA OAB/SP 246185 576.01.2009.036958-0/000001-000 - nº ordem 557/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - FRANGO NUTRIBEM LTDA X JOSÉ ROBERTO PAQUIONE - ESPÓLIO -
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3151 por ora, como suficiente para preservar os direitos fundamentais da autora.3. Considerando o fato de a requerente, mulher, presumivelmente ter mais dificuldades de acomodação do que o requerido - cuja conduta imprópria ainda se apresenta como responsável pela imposição da grave medida , deverá ela pe
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3216 474.01.2012.001201-7/000000-000 - nº ordem 564/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. E. F. H. B. E OUTROS X A. P. B. - Fls. 13 - Em face do que consta a fls. 6, concedo ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para pro
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2570 próprio ou de sua família; Embora a Lei admita que tal afirmação seja feita na petição inicial ou contestação, é indispensável que o seja pela parte, pois é ela quem responderá civil e penalmente por eventual inveracidade da afirmação. 2- Providencie a requerente, pois, em cinco (05) dias, a juntada