12 resultados encontrados para 576.01.2009.040870 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 INQUÉRITO (PORTARIA):9/074 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCOS JOSE FERNANDES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.041303 Nº ORDEM:13.03.2009/000812 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/1461 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOEL CARLOS DOS SAN
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1434 Aparecido Afonso - “Vistos. Homologo o laudo de fls. 18/22 destes autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vistas às partes para suas derradeiras alegações, uma vez que já finda a instrução oral. (Fica o defensor do réu - DR.LUIZ FERNA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2168 condenado o sentenciado Roberto Carlos Chiconato, extraindo-se cópias essenciais, para as providências cabíveis. Arquivemse os presentes autos, com, as formalidades legais. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0039928-59.2012.8.26.0576 (576.01.2012.039928) - Ação Penal - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1874 Processo 0040069-10.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - M.L.R.B. - Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como o trabalho realizado pelo advogado nomeado, o Dr. Paulo Roberto Anselmo - oab. 245.662, arbitro seus honorários advocatício
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1798 Processo 0034183-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.C.G.B. e outro - Diligencie a serventia na conferência numeração dos autos, conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso somente do sentenciado José Carlos Cesar Gonçalves Benites,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1720 301, expedindo-se a certidão.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO). - ADV: DAVI CORSI MANSANO (OAB 236770/SP) Processo 0037842-67.2002.8.26.0576 (576.01.2002.037842) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Marly Perpetuo Socorro Martins - Expeçam-se carta
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1758 tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogado o acusado. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP), BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB 322722/ SP) Processo 0008614-27.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 984 Processo 0022306-35.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022306) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) - Jose Lucio Gouvea Jacob - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 179/185; no mais, venham aos autos expedientes constantes de eventuais autos suplementares, se formados, e, nos termos das NSCGJ, procedam-se às retificaç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1916 se a certidão. - ADV: ANNA PAULA SABBAG VOLPI (OAB 158925/SP), THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN (OAB 216586/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP) Processo 0040870-96.2009.8.26.0576 (576.01.2009.040870) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Carlos Antôn
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2001 537 eventuais autos suplementares, se formados, e, nos termos das NSCGJ, procedam-se às retificações necessárias em pertinência ao sentenciado José Lúcio Gouvea Jacob, às anotações, cadastros, comunicações de estilo e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), RICARDO