Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 268 0050818-74.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005081874.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador); Apelado: Jose Aluisio Rocchetto; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1124 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TEC TRANSPORTE ENCOMENDAS E CARGAS - 1. Tragam os excipientes STEVE e SIMONE documentos atuais e idôneos para comprovar que fazem jus ao benefício da Justiça Gratuita, inclusive última declaração de imposto de renda, que deve v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1391 sob pena de apuração de responsabilidade. Int.se. (Obs.: Ofício já expedido) - ADV LUIZ CARLOS JULIÃO OAB/SP 274662 ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.026637-9/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Mandado de Segurança - JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ X DIRETOR DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1718 576.01.2007.043583-1/000000-000 - nº ordem 14824/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 90 - Ao excipiente para réplica em 10 dias. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1179 576.01.2007.061543-9/000000-000 - nº ordem 21890/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANTONIO BENTO RISSATE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao patrono do autor (fls. 113), aguardando-se o procedimento de execução de sucumbência que independe de prévia hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1664 justiça gratuita, providencie a PARTE EMBARGANTE documentos idôneos a comprovar sua hipossuficiência, considerando que declinou ser aposentado, que constituiu advogado particular, bem como tendo em vista, ainda, o valor atribuído à causa que importará em pequeno valor (senão o mínimo) para o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1708 SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO SEMAE E OUTROS - Fls. 315 - Vistos, etc. 1) Com urgência, manifestem-se o Município e o SeMAE, no prazo comum de 05 (cinco) dias sucessivos (iniciando-se pelo Município), se o autor pode levantar os valores depositados nos autos, ante a solidariedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1580 forma postulada (via imprensa), nos termos do art. 475-J, CPC, in verbis: Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1829 ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 0005877-27.2009.8.26.0576 (576.01.2009.005877-4/000000-000) Nº Ordem: 000134/2009 - Procedimento Ordinário Contribuição de Iluminação Pública - MARIA DE FATIMA RODRIGUES X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP Fls. 140 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1637 576.01.2001.016380-2/000000-000 - nº ordem 10066/2006 - Declaratória (em geral) - JOAO ALBERTO FERNANDES X MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 386 - Vistos, etc. 1. Proceda-se ao bloqueio via BACEN-JUD da quantia de R$ 337,30 de acordo com a atualização de valores apresentados a fls. 384/385.