Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 340 0020786-03.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2010.020786-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Constroeste Construtora e Participações Ltda; Advogado: Roberto Umekita de Freitas Henrique (OAB: 214881/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 1742 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2009.064593-0/000000-000 - nº ordem 10409/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO DOS REIS VICTORINO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 194 - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1381 não ter apresentado informações, o documento de fls. 41 esclarece sobre os motivos do não pagamento dos honorários, estabelecidos em convênio com a Defensoria do Estado. Segundo a lei nº 12.799/08, artigo 6º, “caput” parágrafo primeiro, somente após consulta ao CADIN é que é possível o rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1451 576.01.2009.059724-7/000000-000 - nº ordem 9890/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LOURDES MENDES FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 155 - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1111 576.01.2009.053048-0/000000-000 - nº ordem 9272/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X CARLOS ALBERTO CHINELATO E OUTROS - Fls. 225 - ATO ORDINATÓRIO À réplica em 10 (dez) dias. Fls. 184: à parte autora em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV WALTER MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 944 - SEGUNDA TURMA; Data do Julgamento: 17/03/2009; Data da Publicação/Fonte: DJe 16/04/2009). Diante do valor atribuído à causa e que se vislumbra da condenação, incabível o reexame necessário. P.R.I. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/ SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV NELS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1026 o JUÍZO “EX OFFICIO”, sendo, Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de agosto de 2009, Relator LEME DE CAMPOS). A despeito da informação de que foi imediatamente aberto processo para a aquisição do medicamento (fls.109), considerando a alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1577 MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE - Fls. 177 - Processo nº 7762-09 VISTOS. MARIA TEODORA SABIA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA com pedido de tutela antecipada contra o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE alegando, em síntese, que a partir de abril de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1402 das partes pretende a produção de provas é, hipótese de julgamento antecipado da lide. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o mérito. Int. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2009.066859-6/000000-000 - nº