Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 261 990.10.441001-0; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 625.01.2009.015881-3; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Daniel Lopes Conquista; Advogado: Jose Antonio da Silva Bensabath (OAB: 91387/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1554 576.01.2007.500695-0/000000-000 - nº ordem 4335/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X V L V EMPREEND IMOB LTDA - Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1443 1ª Vara da Fazenda Pública SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.2009.070424-7/000000-000 - nº ordem 1323/2009 - (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2020 justificativas ofertadas em sede de Apelação sobre esta questão (fls. 932). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Arcará a vencida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da causa atualizado, observada a gratuidade. P.R.I. S.J.Rio Preto, 26 de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1475 576.01.2011.035327-9/000000-000 - nº ordem 4755/2011 - (apensado ao processo 576.01.2001.042330-1/000000-000 - nº ordem 4664/2001) - Embargos à Execução - MARIA DE LOURDES THEOFILA X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Fls. 16 - Vistos. Observo que o Juízo ainda está seguro, já que não existe penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1259 1201/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 473 às Fls. 45: VISTOS, etc. Diante do pedido da Fazenda exeqüente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução em questão, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a eventual penhora havida, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 936 decisão monocrática. Ciências às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 973 mediante o pagamento do valor da indenização total de R$ 328.708,00, válido para janeiro de 2009 (Preparo: R$ 1.514,76 em GARE cód. 230-6; Porte/remessa em FEDTJ cód.: 110-4 R$ 50,00) - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV ODINEI ROGERIO BIANCHIN OAB/SP 66641 - ADV JOAO DANIEL DE CAIRES O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1177 576.01.2009.040245-9/000000-000 - nº ordem 732/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE ALÉSSIO FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 68 - VISTOS. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por sanead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1561 576.01.2011.002380-6/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇAO DE FAZER - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X ANTONIO CAMILO - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) requerida