90 resultados encontrados para 576.01.2010.016831 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2205 autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações de praxe. - ADV: MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP) Processo 0013527-17.2012.8.26.0481 (048.12.0120.013527) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. B. - N. P. S. - Feito nº 1.704/2012 Para
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2335 Processo Civil, a penhora e depósito da quantia executada (fls. 52/53). Decorrido “in albis” o prazo legal para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 55. Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Como se infere, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3948 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º).Int. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3221 de terceiros nº 1000681.04.2019.8.26.0481 e a ação anulatória de sentença, Feito nº 1004874-96.2018.8.26.0481, ambos em trâmite nesta Comarca, vez que não comprovou documentalmente qualquer decisão judicial conferindo efeito suspensivo ao praceamento do imóvel. Intimem-se, inclusive o leiloeiro da pre
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2812 “9”, da Lei 6.015/73), bem como todos os demais dados requisitados (itens “b” e “c”).Instrua, ainda, o referido mandado de averbação com cópia do contrato particular de compromisso de compra e venda (fls. 20/21), cópia da sentença (fls. 50/53), cópia do acórdão (fls. 74/84) e cópia de certid
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 3255 objetos de arte e adornos suntuosos, de modo que os bens descritos pela exeqüente a fls. 50 (máquina de lavar e aparelho som) compreendem o que usualmente se mostra como necessários para fazer a residência habitável e não apensas o indispensável no contexto em que vive o(a) executado(a). Pela certidão d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2621 2.452,06 foi recebida no dia 07/08/2014 e o bloqueio foi efetivado no dia 08/08/2014 no importe de R$ 1.677,90. Desta feita, a despeito da manifestação da exequente a fls. 57/58, com fundamento no artigo 649, IV, do CPC, declaro a impenhorabilidade do valor bloqueado e determino a expedição de mandado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2615 sua ausência injustificada implicará a preclusão e presunção de desistência da prova pericial ora deferida (art. 183 do CPC). Intime-se o réu, através de e-mail ao endereço: [email protected], da data da perícia e para, querendo, comunicar aos seus assistentes técnicos. 8. Com a juntada do laud
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4989 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3484 agindo ilegalmente. Nesse sentido, a corrente jurisprudencial majoritária da Colenda 6ª Câmara do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Cível. Mandado de Segurança. Mandamus visando à garantia do direito do impetrante de ter expedida sua CNH. Sentença que concede segurança. Recurso Volun