9 resultados encontrados para 576.01.2010.025280-2/000000 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 199 HELENA BLANC SIMOES SAYEGH (OAB: 109941/SP); 990.10.456886-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090100320; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adavilson Fonseca; Advogada: GISELE ENGRACIA GARCIA CALUZ SAUD BRUNO (OAB: 271737/SP); Advogado: FRANCISCO
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1765 de pequeno valor (RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUN
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1641 576.01.2011.056659-7/000000-000 - nº ordem 15617/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IRACI GOMES E OUTROS X SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls. 20 - Vistos. Anoto que, independente do valor da causa, tratando-se de ação de cunho previdenciário, não se aplicam os preceitos do Juizado Espe
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1112 576.01.2010.012453-6/000000-000 - nº ordem 1116/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RICARDO ROVARON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), já que não se
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1197 576.01.2010.016656-5/000000-000 - nº ordem 1283/2010 - Mandado de Segurança - JOSEFA DE SOUZA ASCENÇÃO X DIRETOR DA 17 CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Fls. 68/72: ciência às partes. - ADV LUIZ ANTONIO DIAS OAB/SP 33072 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 576.01.2010.0177
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1756 0071751-56.2009.8.26.0576 (576.01.2009.071751-9/000000-000) Nº Ordem: 010986/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VERA LUCIA DE FATIMA BENTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 154 - CONCLUSÃO: Aos 22 de março de 2013, faço conclusão d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 651 DIRETOR DA DRS XV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS - Vistos. Fls. 56/66: Dê-se ciência à parte contrária do Agravo de Instrumento interposto pela Municipalidade. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do julgamento do agravo pelo prazo de 60 dias, após o qual
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1029 não tem relação com a lide a fls. 10. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declaração de hipossuficiência, haja vista para o fato de que