9 resultados encontrados para 576.01.2010.025684-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 375 (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021046-73.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0210467/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Antunes de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Costa
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 297 564.01.2009.024536-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. N. da S.; Advogado: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB: 191973/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. L. S.; Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP); Apelante: B. A. C.; Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1137 em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Consoante o artigo 58, parágrafo 1o, da Lei no 11.343/06, determino a destruição da substância entorpecente apreendida, preservando-se o necessário para eventual contraprova.Autorizo cópias. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se.São
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 825 Processo nº.: 576.01.2009.052575-0/000000-000 - Controle nº.: 1741/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUE CONCEICAO CASTREQUINI GUILHERMITE - Fls.: 48 a 48 - Vistos. Em análise da resposta à acusação, verifico não ser o caso de absolvição sumária, pois, até o momento, não há a existência manifest
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1515 VIEIRA MACHADO - Fls.: - Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de carta precatória à comarca de Rio Verde-GO com a finalidade de inquirir a testemunha Paulo César Reis Vieira. - Advogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL - OAB/ES nº.:25323; Processo nº.: 576.01.2009.000121-0/000000-000 - Controle nº.: 43/
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1418 condições da ação, quedou-se silente, permanecendo nesta condição até a presente data.Restou visivelmente demonstrada a intenção do acusado em não dar continuidade ao cumprimento das condições da suspensão, renunciando tacitamente ao benefício concedido.Ainda, a conduta do acusado demonstra o desca
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1808 MEIRELLES - OAB/SP nº.:137610; JOSE CURY NETO - OAB/SP nº.:29782; Processo nº.: 576.01.2009.060271-1/000000-000 - Controle nº.: 1982/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ALMIR FERREIRA DA CRUZ e outro - Fls.: 95 a 95 - Depreque-se o interrogatório do acusado, junto a Comarca de Pacaembu-SP. Advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1581 33.033.726, a 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de 5 (cinco) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, por terem infringido o art. 157, § 2º, incs. I e II, c. c. o art. 14, inc. II, ambos do Cód. Penal. Em sendo necessário o afastamento dos réus do convívio soci