5 resultados encontrados para 576.01.2010.035713-4/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1572 576.01.2006.053961-5/000000-000 - nº ordem 15709/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZEU ANTONIO ZANATTA X SEMAE - Vistos. etc. Fls. 165: defiro a penhora ‘on line’. Processe-se. Int. (Obs.:Penhora ‘on line’ efetivada, mas com resultado ínfimo ou negativo. Ao credor para requerer o que de dir
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1614 o consumo com eventual registro da rede pública que for adimplindo, apurando-se assim o real consumo do imóvel. Condeno o(a) (s) requerido(a)(s) a arcar com as custas e despesas processuais, desde o desembolso. Fulcrado no Princípio da Causalidade, condeno o(a)(s) requerido(a)(s) ao pagamento da verba ho
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1865 presente ação de obrigação de fazer promovida por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO contra ALVARO LOUREIRO FILHO, e o faço para DETERMINAR a regularização da obra junto à Secretaria Municipal de obras em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (e não de R$ 300,00, como requerido a fls. 07,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1541 OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. etc. 1. Considerando a afirmação na inicial, bem como as declarações e os documentos acostados aos autos, defiro em favor do(a)(s) parte autor(a)(s) os benefícios da Justiça Gratuita. , bem como a prioridade na tramitação do feito nos