Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1022 0037750-11.2010.8.26.0576 (576.01.2010.037750-1/000000-000) Nº Ordem: 002722/2010 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SEMAE X JOSE AUGUSTO - Fls. 89 - A considerar o que certificado a fls. 83/v, dê-se vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1452 o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1571 ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV SILVIO BIROLLI FILHO OAB/SP 51513 576.01.2010.034610-6/000000-000 - nº ordem 2577/2010 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas OTILA GUILHERMINA MATIAS GUINÉ X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - SP - Fls. 168 - Sobre o pagamento (fls. 160) e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1782 576.01.2010.029257-2/000000-000 - nº ordem 2243/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE EDUARDO GARUZZI - Ato ordinatório: À réplica em 10 (dez) dias. - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 576.01.2010.032309-2/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1816 MUNICIPAL DE BADY BASSITT X PREFEITO MUNICIPAL DE BADY BASSITT/SP - Vistos. 1. Por cautela, tratando-se de matéria que envolve Legislativo e Executivo de Bady Bassitt, concedo o prazo de 10 dias para que o i. Procurador da Municipalidade, representando o impetrado, comprove o que mencionado pelo Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1989 Execução Contratual - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X A T PISSARRA LOCADORA DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA EPP E OUTROS - Ato ordinatório: Com a informação da Defensoria Pública a respeito da indicação de advogado(a) dativo indicado para a lide, fica, desde logo, nomeado, abrindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1584 X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO SECR MUN TRANSITO - Processo n. 15085/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Diante da certidão retro, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV LUCIANO FERRAREZI DO PRADO OAB/SP 154149 - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1509 de que trata o art. 33 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e suas complementações e os que já tiverem os seus respectivos recursos liberados ou depositados em juízo, os precatórios pendentes na data de promulgação desta Emenda e os que decorram de ações iniciais ajuizadas até 31 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1245 termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois se trata de matéria de direito e de fato, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da controvérsia. Estabelece o artigo 11 e seu parágrafo único da Lei 6.606/89: “Artigo 11 - O Poder Executivo dispensará o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1763 576.01.2007.018143-7/000000-000 - nº ordem 1726/2007 - Procedimento Sumário - WILSON ROBERTO FERNANDES X FRANCISCO SERAGUZA E OUTROS - Fls. 241 - Vistos, etc. Cumpra-se o determinado a fls. 236, podendo ser feito por “Diligência do Juízo”, a considerar o alegado a fls. 239/240. Int. (Obs.: mandado(s) exp