8 resultados encontrados para 576.01.2011.033874-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2087 ROBERTO OAB/SP 92347 0030072-08.2011.8.26.0576 (576.01.2011.030072-2/000000-000) Nº Ordem: 000223/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - JAIR JOSE DE CAMARGO - ESPÓLIO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - VISTOS. 1. O Ministério Público requer
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1631 X C. D. R. P. E. E OUTROS - Fls. 793 - VISTOS. Despacho saneador está a fls. 702/704. A IRB aceitou a denunciação à lide formulada pela A. S. SA (ver fls. 745 e item 8 da decisão de fls. 702/704). Tragam as partes declarações de testemunhas, por escrito e com firma reconhecida, sobre os fatos alegados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1730 fls. 267 e deste despacho, oficie-se ao DEPRE para as providências pertinentes, com urgência. Independentemente do regime optado, os valores de precatórios devem ser pagos em contas especiais do E. TJSP, que tem a incumbência de geri-los a partir da Emenda Constitucional 62/09, regulamentada pelo Provimento
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2203 576.01.2010.037790-6/000000-000 - nº ordem 5712/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANYELI PRIETO MAESTRA DA SILVA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 272 - Embargos de inadmissível caráter infringente, pois a sentença analisou a questão referente à visibilidade n
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1524 enquanto precisar, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Expeça-se o necessário, com URGÊNCIA. Cumpra-se, servindo via do presente como ofício, instruindo-o com o necessário. 4) Cite-se a requerida, via carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de concilia
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1521 caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observandose se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as c
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1567 auxílio-alimentação, entre outros que postar vir a existir. Dá-se, assim, vigência plena ao artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao determinar recaia o cômputo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais do servidor, sem que haja a limitação entendida como determinada na Emenda Con