5 resultados encontrados para 576.01.2011.050836-8/000000 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1462 (dez) dias. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2011.050836-8/000000-000 - nº ordem 15406/2011 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1757 576.01.2011.035812-4/000000-000 - nº ordem 4888/2011 - (apensado ao processo 576.01.1995.035271-4/000000-000 - nº ordem 4166/1995) - Embargos à Arrematação - EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 31 - Vistos, etc. 1. Fls. 23/27 - interposição de agravo de instrume
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1986 Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação. No caso, a excipiente olvidou o pra
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2738 0050836-15.2011.8.26.0576 (576.01.2011.050836-8/000000-000) Nº Ordem: 015406/2011 - Procedimento Ordinário Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 73: por cautela e evitando-se nulidade, oficie-se como se requer, com prazo