Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1651 OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X ELICELIO DE PAULA BARBOZA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para contestação/embargos/ impugnação ‘in albis’. À parte AUTORA em termos de prosseguimento. - ADV ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1717 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X THIAGO VIEIRA DE SOUZA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver verificado que a r. sentença retro transitou em julgado. À parte AUTORA para requerer o que for a bem de seu direito em 10 (dez) dias, observando o que constou na r. sentença. - ADV PRISCILLA PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1819 DE DORZOLAMIDA, TARTARATO DE BRIMONIDINA e LOTANOPROSTA, na quantidade e periodicidade indicadas em receita médica], de que necessita o(a) impetrante, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena eventual desobediência ao responsável (Art. 26 da Lei 12.0