5 resultados encontrados para 576.01.2011.063090-0/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1341 576.01.2011.050389-1/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1819 FABIANO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 305020 576.01.2011.049499-2/000000-000 - nº ordem 15079/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARILZA DE SOUZA SANTIL X REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 143 - Recebo o recurso de apelação interposto pela
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1708 576.01.2011.009548-0/000000-000 - nº ordem 649/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X FABIO ROBERTO LASQUEVITE - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver a r. sentença de fls. 47/48 transitada em julgado em 22/02/2012 (anotado no sistema). Ao
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1972 OUTRO(S) RECORRIDO : APARECIDA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO : SANDRA PEREIRA DOS SANTOS; Brasília, 7 de abril de 2010 (data do julgamento), acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, conhecer do recurso especial e, por maioria, dar-lhe parcial provimento. Vencidos os Srs. Ministros Relator e Ari