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576.01.2011.064315-3/000000

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7 resultados encontrados para 576.01.2011.064315-3/000000 - data: 19/07/2025

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TJSP 04/10/2012 - Pág. 357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 357 Gomes Primos (OAB: 126061/SP); Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); 0064315-75.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.064315-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamento

TJSP 01/02/2012 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1346 informado (vide certidão do sr. Oficial de Justiça). Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, desde já providenciando o necessário. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 576.01.2011.064315-3/000000-000 - nº ordem 16496/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ROS

TJSP 04/06/2013 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1448 em sentenças, decisões interlocutórias e despachos”. Ainda, os parágrafos do dispositivo legal mencionado trazem a definição de tais atos: “§ 1ª Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. § 2ª Decisão interlocutória é o ato pelo qual o

TJSP 24/04/2012 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1651 OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X ELICELIO DE PAULA BARBOZA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para contestação/embargos/ impugnação ‘in albis’. À parte AUTORA em termos de prosseguimento. - ADV ROBERTO

TJSP 20/07/2012 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1332 MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP X REINALDO NAVARRO DA CRUZ - Ato Ordinatório: Autos com vistas à parte EXECUTADA a pedido, (observar disposição dos itens 91 a 105 das NSCGJ, que dispõe que os autos somente poderão sair de cartório por procurador constituído pelas partes a menos que estejam findo

TJSP 10/01/2012 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1180 apresentada com a exordial, sendo incabível no curso do writ qualquer dilação probatória. Tal ausência implica na extinção do feito sem julgamento do mérito, por falta de pressuposto necessário ao desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos dos artigos 6º, da Lei nº 1.533/51 e 267, IV

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