Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1642 a aplicação do artigo 1º-F da lei n. 9494/97; II) a Lei n. 11.960/09 é uma norma de direito material que se aplica aos processos em curso, independente da data de propositura da ação. Não foram apresentadas contra-razões de apelação. Vieram os autos à conclusão. É o relatório. Não merece proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1462 (dez) dias. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2011.050836-8/000000-000 - nº ordem 15406/2011 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1147 artigo 267, § 4º, do CPC, a considerar que já superada a fase saneadora, inclusive pericial. Int.-se. - ADV CECILIA CICOTE OAB/SP 237996 - ADV VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA OAB/SP 122119 0046778-03.2010.8.26.0576 (576.01.2010.046778-1/000000-000) Nº Ordem: 003528/2010 - (apensado ao processo 0017305-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1829 distribuição da ação em 20/11/2011; despacho que ordenou a citação em 19/12/2011 e notificação administrativa em 29/10/2007 (fls. 03). No caso vertente, a excipiente alega a ocorrência da prescrição. Todavia, anoto não ser o caso de se reconhecer tal instituto. Ora, sabe-se que o marco divisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1734 576.01.2012.000923-7/000000-000 - nº ordem 27/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - VALTER LUIZ PELAI X INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE - CONCLUSÃO Em 07 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG, MM.