Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 259 origem: 428.01.2005.009947-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1462 (dez) dias. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2011.050836-8/000000-000 - nº ordem 15406/2011 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - JOSE VANDERLEI DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1468 OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP - Fls. 63 - Vistos, etc. Negado provimento ao agravo tirado contra a decisão de fls. 35, cumpra-se-a, em novo prazo, improrrogável, de 10 dias. Na inércia, conclusos para extinção. Int.-se. - ADV LEONILDO GONCALVES OAB/SP 80420 - ADV FREDERICO DUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1147 o que determinado nesta sentença. A receita de fls. 26 (contemporânea ao ajuizamento da ação) é válida, sendo protelatória a recusa do DRS-XV. Aliás, não cabe ao DRS-XV deixar de abrir procedimento para aquisição quando há liminar deferida, ainda que sob o pretexto de falta de receita atualizada/du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1834 e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1803 OLIVEIRA RICARDO OAB/SP 180354 576.01.2012.013134-0/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DAISY APARECIDA CENCIL X ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 57/58: à FESP em 05 dias, presumindo-se a concordância no silêncio. In