9 resultados encontrados para 576.01.2012.046871-3 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 264 Assunto: Estelionato; Apelante: Aloisio Santos de Jesus; Advogado: Rodrigo Couceiro Sorrentino (OAB: 246371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033172-60.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0033172-60.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Diego Ge
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 242 1/000000-000; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Tiago Fiuza Bicudo; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031740-06.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0031740-06.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1562 DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP nº.:61091; Processo nº.: 576.01.2012.018261-4/000000-000 - Controle nº 000788/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCOS DIEGO DA SILVA e outro - Despacho Fls.: 140 - V. Intime-se o acusado da sentença, por edital, com o prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, in
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 112 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jacimary Oliveira; Paciente: Marcos Vinicius Vicente da Rocha; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); 0215570-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1678 preventiva consignados na decisão de fls. 26/26vº do apenso. Por não ser necessário ao processo, DEFIRO a restituição do veículo apreendido, ao seu legítimo proprietário, com isenção das despesas administrativas relacionadas à sua custódia, desde que não haja nenhuma outra restrição administra
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3100 OAB/SP nº.:109238; REGINA CELIA ATIQUE REI OLIVEIRA - OAB/SP nº.:109238; WAGNER ANANIAS RODRIGUES - OAB/SP nº.:114939; Processo nº.: 576.01.2012.029977-8/000000-000 - Controle nº 001273/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO CAGLIARI BOTTI e outro - Intimação do defensor do acusado Rodrigo Cagliar
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1722 OCTAVIO BASTOS PESSOA e outro - Despacho: “Vistos. A matéria tratada no presente incidente já foi apreciada na decisão de fls. 25 do apenso da comunicação do flagrante a qual, ante a ausência de fato novo e aliado aos fundamentos retro, fica mantida nesta oportunidade, indeferindo-se a liberdade prov
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1760 SP nº.:151103; OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP nº.:145063; PAULO VINICIUS SILVA GORAIB - OAB/SP nº.:158029; PEDRO FERREIRA DONINHO NETO - OAB/SP nº.:273754; RICARDO MARTINEZ - OAB/SP nº.:149028; SERGIO JOSE DE CARVALHO - OAB/SP nº.:95960; WALDIR DE CARVALHO - OAB/SP nº.:55152; Processo nº.: 576.01.