Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos.Publique-se o despacho de fl.1060. DESPACHO DE FL.1060: Fls. 1.027/1.028 e 1.059-v: Considerando parecer favorável do Ministério Público Federal, defiro o pleito da defesa. Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando informações quanto ao montante dos valores depositados pela acusada na conta judicial n. 3.300-121.691566.Tendo em vista a Carta Precatória de n. 350/11, expedida para fins da fiscalização das medidas da suspensão condicional do processo, colacionada a fls. 859/1.

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 5197 O(A) Senhor(a) oficial de justiça deverá utilizar os convênios na complementar das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) seguinte ordem: 1. SISBAJUD (BACENJUD); 2. RENAJUD; 3. existentes na Receita Federal. ARISP; 4. DRF (INFOJUD + DOI); 5. CNIB; 6. SERASAJUD Ao devolver o mandado, o(a) Sr(a). oficial de justiça deverá, O convênio SISBAJUD (BACENJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desarquivamento dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.I.C. 0031130-27.1997.403.6100 (97.0031130-9) - JOSE CARLOS DE ABREU X JOSE RAIMUNDO DA SILVA X JOSEFA NAIDE DA SILVA NASCIMENTO X NILSON QUERSE DURO X SILVIO ROCCA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA) Vistos, Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, nos termos do disposto no Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desarquivamento dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.I.C. 0031130-27.1997.403.6100 (97.0031130-9) - JOSE CARLOS DE ABREU X JOSE RAIMUNDO DA SILVA X JOSEFA NAIDE DA SILVA NASCIMENTO X NILSON QUERSE DURO X SILVIO ROCCA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA) Vistos, Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, nos termos do disposto no Pr

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 19 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento ANEXO A PORTARIA Nº 90, DE 3 DE JULHO DE 2019 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SEDOP 2º QUADRIMESTRE - 2019 FONTE Investimentos MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 0,00 542.491,95 0,0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informação não prestada oportuna e corretamente, antes do julgamento do pedido de compensação, a qual foi, corretamente, não homologada pela Receita Federal do Brasil, uma vez que as informações corretas não foram apresentadas à RFB antes do despacho decisório que não homologou as compensações.Não cabe ao Poder Judiciário declarar a nulidade da decisão da Receita Federal do Brasil que não homologa a compensação, se tal decisão não contém nenhuma ilegalidade e está fundame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014971-47.2013.403.6100 - BLAU FARMACEUTICA S.A.(SP136637 - ROBERTO ALTIERI) X UNIAO FEDERAL A autora pede a antecipação da tutela para (...) suspender a exigibilidade da CDA nº 80 6 13 008113-28, garantindo o direito da Autora Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60 a obter a certidão positiva com efeitos de negativa, bem como cancelamento da inscrição do nome da Autora no CADIN, condicionada à única existência da referida CDA, mediante caução dos equipamentos de uso farmac

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSIETE CORREA LEÃO Diretora Administrativa e Financeira – DIAFI/SEPLAN Protocolo: 424977 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DI�

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 29 Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/SESPA/2021 PROCESSO N°: 2021/158527 Dispensa de Chamamento Público nº 017/SESPA/2021 DOE 34.507 DE 04/03/2021 Fundamentação Legal: Art.24, XXIV, da lei nº 8.666/93 e art. 22 do Decreto Estadual nº 21/19 Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços d

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 se em penhora, intimando-se as Partes. Aguarde-se eventual impugnação. I. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2012 às 16h29. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 215969-2/11 - Habilitacao de Credito - A: FERNANDO ROCKERT DE MAGALHAES. Adv(s).: DF008909 - Carlos Augusto J. Duqueestrada Junior. R: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. S