Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 498 tem o valor de R$ 9.799,36. Requereu a concessão de efeito suspensivo. Decisão de fls. 07 recebeu a impugnação, com efeito suspensivo. Instado a se manifestar, o impugnado apresentou resposta às fls. 08/13. Defendeu que a decisão transitada em julgado não conferiu direito à compensação ao impugnante, ressaltando qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 920 SP 138636 583.00.2004.079360-8/000000-000 - nº ordem 1271/2004 - Declaratória (em geral) - VALDIR RENATO COSCODAI X KIIR INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - Em razão de não haver trânsito em julgado, digam as partes em 05 dias sobre o prosseguimento do feito. - ADV MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE OAB/SP 113353 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 535 para a atividade que exerce, deve receber a título de indenização, 20% do capital segurado. No entanto, como o autor sofre além das dores e aborrecimentos pelo trauma, deverá ver aumentada a indenização, justamente em decorrência da invalidez e incapacidade permanente para exercer a função que exercia. De fato, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 204 qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de prestação de contas em face de Banco Finasa BMC S.A., também qualificado. Alegou em síntese: ter o requerido realizado busca e apreensão de veículo dado em alienação fiduciária; não ter o réu comprovado o valor de venda do veículo, bem como a possível exist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 198 (BTN), e hoje reduzidas, como acima mencionado, à Taxa Referencial (TR) à falta de outro índice oficial. Ou seja, as finalidades normativas são diversas, inexistindo o alegado conflito, até porque prescreve o art. 2º, parágrafo 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil que : “A lei nova, que estabeleça disposiç�