Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1526 583.06.2008.120026-2/000000-000 - nº ordem 3467/2008 - Medida Cautelar (em geral) - LÍGIA LOVO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S.A - Vistos. 1.- Por tempestivo e devidamente preparado (cfr. fls. 23/24), recebo o recurso de apelação de fls. 19/22 em ambos os efeitos. 2.- Dê-se vista ao apelado para contra-razões. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1529 583.06.2008.119882-2/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - LUCINDA DE FREITAS JORGE X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Considerando que nestes autos a autora pleiteia diferença de índice aplicado em caderneta de poupança de período diverso daquele em discussão nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1627 1.060/50). Veja-se que a presunção do artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre dis