5 resultados encontrados para 583.50.2008.095082-8/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1108 Processo nº.: 583.50.2008.095082-8/000000-000 - Controle nº.: 24/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Fls.: - Fica intimada a defesa do réu CARLOS HENRIQUE DE SOUZA do r. despacho de fl. 105: Certifique o cartório o passo procedimental do incidente de insanidade de dependência toxicológica ins
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 2216 quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal e reclamam análise de mérito em momento processual oportuno, razão pela qual mantenho o recebimento da Denúncia. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS. ...INT
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2222 nº.:238421; LINO PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:151707; SINVALDO JOSE FIRMO - OAB/SP nº.:128766; Processo nº.: 583.50.2003.065114-2/000000-000 - Controle nº.: 1350/2003 - Partes: Justiça Pública X ALEX GOMES TORRES - Fls.: - Initma-se a Defesa do réu do despacho de folha 107: “Folha 106: cite-se o acionado par
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1832 Processo nº.: 583.50.2008.069378-7/000000-000 - Controle nº.: 1250/2008 - Partes: Justiça Pública X JARBAS SOL POSTO DE SANTANA - Fls.: - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 10/09/09, às 13:30 horas - Advogados: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - OAB/SP nº.:167542; Processo nº.: 583.50.