389 resultados encontrados para 583.53.2006.134681-3 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 773 processo nº 583.53.2006.134681-3, registro nº 1601/06: ... a lei estabeleceu critérios para o pagamento do adicional, em razão da complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional, critério esse que não ofende à igualdade ou acarreta aumento disfarçado de vencimentos. O adicional de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 808 e seu patrono. P.R.I.C. Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a R$ 96,85. Certifico que para fins de encaminhamento dos autos ao Tribunal, deverá ser pago a importância de R$ R$ 29,50 (código 11004), correspondente a 01 volume(s) - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 951 urgência. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 0035013-47.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sonia Maria Anaia - Fazen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 952 (OAB 89232/SP) Processo 1021750-57.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Vinicius Monteiro e Silva - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 600 deve-se contar o prazo preclusivo a partir da data em que o beneficiário completa 21 anos de idade. Indefiro, por ora, a liminar. Cobrem-se, com urgência, as informações. Depois, ao Ministério Público. Defiro a gratuidade da Justiça. - ADV: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP) Processo 0020681-12.2012.8.26.0053 - Aç�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 896 SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), MARIA CECILIA MANGINI DE OLIVEIRA (OAB 73947/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP), PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP) Processo 0025875-71.2004.8.26.0053 (053.04.025875-3) - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 979 A lei não poderá, para situações peculiares, ao sabor das conveniências do momento, modificar o sentido da presteza da garantia constitucional. Caso haja fundado receio de grave lesão à saúde, à segurança ou à ordem pública, o remédio que se apresentará é a suspensão da sentença pelo presidente do tribun
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 940 Chaves - IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 60 dias, sob pena de multa unitária de R$ 1
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 926 julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC. Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do CPC. Arquivem-se oportunamente, com o trânsito em julgado. P .R. I. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. L
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1031 às partes acerca da localização dos autos. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP) Processo 0021304-96.2000.8.26.0053 (053.00.021304-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Madalena Adelina Green Leite e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo