Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Em havendo pedido que necessite de perícia, as 32356 partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a al}. Intimação data da audiência. Salvotratarsedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS. Processo Nº RTOrd-0012499-21.2016.5.15.0096 AUTOR ROD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAÍ, 05 de julho de 2018. [1] ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4. Ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Malheiros, 2016. [2] Op. Cit. [3] Op. Cit. [4] Op. Cit. [5] ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4. Ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Malheiros, 2016. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002006-86.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: KOLPLAST C I S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MONTEIRO BARRETO - SP206679, MAYARA LUZIA L

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 101, de 24 de novembro de 2020(*). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições e, - Considerando a PORTARIA Nº 1.537 de 12/06/2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28/09/2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portari

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KOLPLAST CI S.A. (CNPJ n. º 59.231.530/0001-93) impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar contra ato do SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ – SP, objetivando, em síntese, garantir direito à compensação do IRPJ e CSLL, apurados por estimativas mensais (art. 2º da Lei 9.430/96), por todo o ano calendário de 2018, o que foi afastado pela Lei 13.670/18, de 30/05/2018. Aduz que a opção pela tributação com base no lucro real com pagamento mensal so

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ONDE SE LÊ COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS LEIA-SE: CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL Programa de Trabalho: 1030214278288 Fonte do Recurso: 0103000000 Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 200,00 Observação: PARA COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS. Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5658 RODRIGUES (OAB 248229/SP), CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN (OAB 286065/SP) Processo 0464482-93.1999.8.26.0011 (011.99.464482-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.R.D.G. - Autos desarquivados. Em cartório por 15 ( quinze ) dias. Após ao arquivo sem intimação - ADV: BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 33295

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 13/LACEN/2021 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/LACEN/2021 CONTRATADA: KOLPLAST CI S.A CNPJ: 59.231.530/0001-93 OBJETO: Aquisição de material para laboratório para diagnóstico de PCCU em meio líquido, contendo kit ginecológico com 7 itens, com equipamentos em regime de cessão de uso para atender as necessidades deste LACEN-PA. VIGÊNCIA: 13/08

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33742  27 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº49/2018 FSCMP PROCESSO S/N PROTOCOLO :169455 OBJETO:EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE ÁREAS REFORMADAS DA FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR:SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.190.355/0001-03, situada na Rua Dr. Antonio Sena Figueiredo,nº 113, Santa Tereza I, BarbacenaMG , CEP 36.201-056, telef

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 9º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex Offício ao Convênio Nº 016/2014 CONCEDENTE: SEPLAG/PE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BREJO DA MADRE DE DEUS/CNPJ Nº 10.091.528/0001-77 OBJETO: Prorrogação da vigência por 180 dias, a partir de 28/03/2018 a