Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1859 Inaplicável o reexame necessário nos termos do artigo 475, §2º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI OAB/SP 213260 595.01.2011.003701-1/000000-000 - nº ordem 580/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IRENE SIFRONIO DOS SANTOS DE ARAUJO X INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1884 595.01.2011.004580-4/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. H. C. R. X S. A. R. - J. Homologo o presente acordo e, por consequência, determino a expedição do alvará de soltura. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV OSMAR TONINI OAB/SP 30300 - ADV NATALIA COREGIO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2345 SP 77891 595.01.2011.006603-9/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA VASCONCELOS X BANCO ITAUCARD S/A - Ante a manifestação da autora no sentido que deseja a designação de audiência de conciliação e a ausência de manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1728 595.01.2011.000192-3/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Inventário - MUNIQUE DE SOUZA GODOI X MARCOS JOSE SARAGIOTTO UNGARATTO - Fls. 80 - Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para conferencia da partilha, retornem os autos à Contadora. Após, cumpra-se o determinado no 2º paragrago de fl.76. - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2215 foi encartada às fls. 126/130. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação é parcialmente procedente. De início, cumpre lembrar que o réu não impugnou a qualidade de segurado do autor. In casu, a prova técnica pericial concluiu que o requerente é portadora de “ESPONDILOARTROSE;ESTENOSO DO CANAL RAQUIANO; DISCOPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1845 concessão da aposentadoria por invalidez, ou, alternativamente, auxílio-doença. Por fim, requereu a antecipação dos efeitos da tutela e a concessão da aposentadoria, ou auxílio-doença. Com a inicial vieram documentos (fls. 11/84). A decisão de fls. 93/94 deferiu o pedido de antecipação de tutela.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2164 595.01.2011.005692-3/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HELIO PEREIRA DA SILVA X JULIANO APARECIDO LEITE E OUTROS - Fls. 75 - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Digam ainda se há interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2097 indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (...) § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1995 apelação (fls. 99/123), que foi desprovido (fls. 124/130). De observar-se, por oportuno, que todas as petições apresentadas pelo réu nos autos do processo cível nº 677/10 indicam o nome do “PODER LEGISLATIVO” e da “CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA”, ostentando o brasão do Município de Serra Ne