Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 845 MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04842f9 proferido nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação acerca do laudo pericial. ARACAJU/SE, 19 de abril de 2021. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3279 Não localizados bens do devedor principal, e tendo a parte VALENTE CPF 596.230.206-00, ROGERIO FONSECA VALENTE requerido previamente, determina-se o processamento do incidente CPF 735.592.966-68 , HEITOR JOSE RABELO PEREIRA de desconsideração da personalidade jurídica. 164.469.336-49 DEA SOARES FONSECA, CPF 477.053.966-53 e Passo a analisar: TIAGO REIS PEREIRA C

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 11290 em face dos responsáveis subsidiários. Analisando a ficha cadastral da empresa junto à JUCEMG (ID INTIMAÇÃO 7d7c9ff), observo que são sócios da ré os Srs. HEITOR JOSÉ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ddf68c RABELO PEREIRA, RODRIGO FONSECA VALENTE e ROGÉRIO proferido nos autos. FONSECA VALENTE, que, indubitavelmente, deverão ser inc

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3639 HEITOR JOSE RABELO PEREIRA - CPF: 164.469.336-49 - bloqueados devem ser imediatamente desbloqueados. RODRIGO FONSECA VALENTE - CPF: 596.230.206-00 e Restando infrutífero a diligência, aguarde-se o cumprimento da ROGERIO FONSECA VALENTE - CPF: 735.592.966-68 haja vista carta precatória expedida. a ordem de preferência de penhora, constante do art. 835 do BELO HOR

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 11288 deferida. integra este dispositivo. Todavia, o Regional, por meio da Súmula 54, firmou entendimento Intimem-se as partes, desta decisão. no seguinte sentido: bcs PEDRO LEOPOLDO/MG, 10 de julho de 2022. “RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RONALDO ANTONIO DE BRITO JUNIOR I. Deferido o processamento da recuperação judicial ao devedor Juiz(

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4159 respondem integralmente pelo crédito trabalhista, ao órgão competente para o registro. independentemente da sua condição dentro da sociedade, se Na hipótese, nota-se que os Srs. Rogerio Fonseca Valente, Rodrigo administrador, se majoritário ou se minoritário. Fonseca Valente e Heitor Jose Rabelo Pereira ainda são sócios da Aliás, o art. 790, II e VII, do

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4161 No presente caso, a decisão proferida nos autos da Recuperação subsidiária dos sócios da devedora principal, Srs. ROGERIO Judicial da empresa (ID 2ee0bae) comprova a sua insolvência para FONSECA VALENTE (CPF: 735.592.966-68), RODRIGO responder pela dívida executada. FONSECA VALENTE (CPF: 596.230.206-00) e HEITOR JOSE Por outro lado, é lícito aos sócios sus

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9335 execução trabalhista, mesmo que não tenham participado, apresentado por ODAIR EUGENIO MOREIRA para, no mérito, julgá diretamente, da constituição do título executivo. -lo PROCEDENTE, a fim de se declarar a responsabilidade No presente caso, a decisão proferida nos autos da Recuperação subsidiária dos sócios da devedora principal, Srs. ROGERIO Judicial da

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3686 TESTEMUNHA DANIEL CHARLES DE PAIVA BARBOSA CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIO WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) analogia, o disposto no art. 28, §2º,do Código de Defesa do Consumidor, conforme autoriza o parágrafo único do art. 8º da CLT. PERITO Desse modo, demonstrado que RODRIGO FONSECA VALENTE TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO (CPF 596.230.206-0

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 10285 vez, estabelecem as hipóteses legais em que a personalidade prazo de 2 (dois) anos, até mesmo em relação às obrigações jurídica poderá ser desconsiderada, a fim de se assegurar o posteriores à sua saída, valendo ressaltar, a propósito, que o prazo resultado útil do processo. de dois anos só terá início a partir da averbação do ato jurídico junto