3 resultados encontrados para 597.01.2004.009094-9/000000 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2039 Processo nº.: 597.01.2010.001019-9/000000-000 - Controle nº.: 127/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROZIEL TEIXEIRA LEITE - Os autos encontram-se com vista para a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias. - Advogados: ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO - OAB/SP nº.:289646;
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1484 de quaisquer outras circunstancias, notadamente a primariedade, bons antecedentes ou a existência de emprego.Não se pode olvidar que o delito pelo(s) qual(is) foi(am) denunciado(s) o(s) requerente(s) é insuscetível de liberdade provisória, por própria determinação legal.Ademais, há indícios de autor