Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 109 Contrato n° CT.PS.21.8.067. Contratante: COMPESA. Contratado: UNICORP INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 01.250.090/0001-31. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE VERSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DOS DADOS OPERACIONAIS DA COMPESA. Valor: R$ 356.111.82. Prazo: Execução de 12 meses – vigência de 15 meses. Data de Assinatura: 08.03.2021. Origem: IL n° 10/20

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016 1º Termo aditivo ao CT.OS.16.5.054 - A adequação de planilha, com a supressão de valor, no percentual de 3,3608%, do CT.OS.16.5.054, que trata das obras e serviços de elaboração de estudos e projetos paa implantação da adutora de água bruta a partir da barragem de Serro Azul. CONTRATADA: INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP - CNPJ n° 11.198.356/0001-06. Valor: supressão 18.971,72. DATA: 20.06.16. 3º Termo aditivo a

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 retroativo e atualização de saldo contratual. Recurso: BID. Data da Assinatura: 05.10.2021. Cristina Pessoa de Queiroz da Fonte Ribeiro – Gerência de Programas Especiais. 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.183 Contratante: COMPESA. Contratado: ROSE SIMONI RIBEIRO ARAÚJO. Objeto: Concessão do 7º reajuste retroativo e atualização do saldo contratual. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 36.724,74, sendo R$ 28.577,04 relativos ao reajust

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPENSAÇÃO No que tange ao pedido de compensação/restituição, em sede de recurso repetitivo, o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, pela inexigibilidade de comprovação, no mandado de segurança, “do efetivo recolhimento do tributo, para o fim de obter declaração do seu direito à compensação tributária, obviamente sem qualquer empecilho à ulterior fiscalização da operação compensatória pelo Fisco Federal”. Segue abaixo o referido julgado: TRIBUTÁR

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 120 CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 35.541.010/0001-19. Objeto: Adequação de planilha, com acréscimo e supressão de itens/ serviços. Prazo: Fica acrescido 18,3756%, corresponde o valor R$ 2.645.905,39. Fica suprimido 13,7843%, correspondente ao valor: 1.984.797,39. O valor atualizado de R$ 15.051.303,52. Data da Assinatura: 08.04.2021. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral – Gerência de Obras 2. 3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.107 - Contratante: COMPESA. Contratad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A., empresa qualificada nos autos, em face de ato praticado pelo INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, objetivando a suspensão do recolhimento da Taxa SISCOMEX, mediante o reconhecimento de afronta ao princípio constitucional da isonomia ou, alternativamente, a suspensão da exigência do recolhimento da Taxa SISCOMEX pela forma majorada através da Portaria MF 257/11. Conforme a inicial, aduz s

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 433 DE 26/01/2021 EDIMILSON MENDES SAMPAIO 037.258.942-31/PE 1(UM)MÊS 434 DE 26/01/2021 RIVALDO PEREIRA DA SILVA 042.921.065-03/PE 1(UM)MÊS 435 DE 26/01/2021 JOSE ELIAS DA SILVA 037.412.791-73/PE 1(UM)MÊS 436 DE 26/01/2021 HILDEMAR ANTONIO DOS SANTOS 031.089.627-44/PE 12(DOZE)MESES 437 DE 26/01/2021 HUGO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE ALBERTIM 050.091.532-26/PE 1(UM)MÊS 438 DE 26/01/2021 H

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 163 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 089/2016 - Pregão Eletrônico nº 084/2016 Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho do tipo desktop e notebook, para atendimento as demandas do CISAM/UPE. Abertura

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2022 MAT. NOME 5423-2 SÉRGIO CAMPOS TORREÃO DE ALBUQUERQUE 3308-1 14624-2 13062-1 CREMEPE nº7522 CREMEPE nº10622 HELOÍSA HELENA DA ROCHA DAVID ALVES BATISTA DE ALBUQUERQUE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO F04 III G ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO F04 IV A ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/ ASSISTENTE

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº085/21, de 09 de fevereiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03