4 resultados encontrados para 60.869.336/0260-00 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Ano XCIX Ć NÀ 244 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a e
Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.
Recife, 20 de setembro de 2022 de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.CNPJ/MF: 10.988.301/0001-29. Objeto: utilização do saldo remanescente no valor de R$901.670,00; e prorrogação da vigência por 1 ano. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Data da assinatura: 15/09/2022. SEI:2300011757.000005/2021-17 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018. CONVENENTE: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP.CNPJ/ MF: 10.894.988/0001-33.