5 resultados encontrados para 602.01.2001.037009 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5508 SOROCABA X WALK SOROCABA MINI VEICULOS LTDA - Intime-se a proceder à devolução dos autos no prazo de cinco dias, sob pena de busca e apreensão. Int. - ADV ROBERTA GLISLAINE A. P. SEVERINO OAB/SP 123396 602.01.2003.046277-0/000000-000 - nº ordem 4656/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2123 artigo 151 do CTN. Nessa conformidade, mister reconhecer que a matéria argüida não pode ser tratada em sede de exceção de pré executividade, porque é meio de defesa excepcional, admissível exclusivamente quando patente e inegável a nulidade da execução, cujo conhecimento e apreciação independam
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2367 à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espólio de Paulo Raimundo - Fazenda Pública Municipal - Ciência ao Procurador da Executada que, nos termos do Provimento 485/92, os autos permanecerão em cartório Pelo prazo de 15 dias para eventual extração de cópias ou
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2062 (OAB 131374/SP) Processo 0022221-68.2010.8.26.0602 (602.01.2010.022221) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Marcos Antonio Portela de Facio - Municipio de Sorocaba - - Millennium Park Ltda Me - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Ciência às partes,