Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2114 Socorro - SP - 2ª VARA CRIMINAL 31/03/2011. DOUTORA ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO, MMª Juíza de Direito. 3DOII.041 PROCESSO Nº 205 / 10 - Crime. Justiça Pública X Paulo Fratini de Oliveira Santos. INTIMEM-SE o defensor do réu e o ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO acerca do inteiro teor do ofício expedido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 68 Simone Aguiar; Advogada: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB: 269709/SP); Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/ SP); Agravado: Presidente do Conselho Estadual de Transito Cetran Sp; 0082309-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 001194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2066 602.01.2011.012942-2/000000-000 - nº ordem 17005/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA - SOLANGE PIRES DE CARVALHO X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 18 - Vistos. Deprequese a citação do réu na pessoa de seu representante legal. Defiro a gratuidade. Int. - ADV JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2132 na legislação. Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ELIZEU DIAS TOLEDO OAB/SP 62277 - ADV MARA CILENE BAGLIE OAB/SP 111687 602.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2299 ordem 220/2007) - Embargos à Execução - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA X IRACY BELTRAME MARTINS E OUTROS - OBS. retirar em cartório o ofício requisitório que se encontra a disposição, bem como, comprovar nos autos a entrega do ofício protocolado. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1936 ao D.J.E., bem como, providenciar o pendrive para gravação do edital e publicar por duas vezes (com intervalo de dez dias) em jornal local de ampla circulação conforme art.232 do CPC, comprovando nos autos a publicação. - ADV MARCIA RENATA VIEIRA OAB/SP 92880 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2148 Matiazzo - Senhor Diretor da Secretaria de Estado da Saude Coordenadoria de Regiao de Saude Departamento Regional de Saude XVI Soro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrada às fls. 51/68 no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1991 de área pública não há a chamada posse, mas mera detenção, o que torna irrelevante a espécie temporal da posse, nova ou velha, para a obtenção da reintegração initio litis...?(Agravo de instrumento nº 067.681-5/5). Nessa conformidade, porque mesmo notificado o réu não desocupou o bem público, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1872 decisão monocrática de fls. 217/226 encontra-se certificado a fls. 230 dos autos. Nada Mais. - ADV: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0005260-18.2011.8.26.0602 (602.01.2011.005260) - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 506 “1. Se é certo que a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título não inibe o direito do credor de promoverlhe a execução (CPC, art. 585, § 1º), o inverso também é verdadeiro: o ajuizamento da ação executiva não impede que o devedor exerça o direito constitucional de ação para ver declarada a n