Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 118 0151672-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 862.105; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA; Paciente: Elson da Costa Demetrio; Advogado: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA (OAB: 111539/SP); 0151674-45.2011.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2220 acusado, suspendendo, por conseguinte, o curso do processo, com espeque no §2º do dispositivo legal mencionado.Nomeio como curadora do réu sua defensora, Dra. Lúcia Giovana Borges da Costa. Seguem os quesitos do Juízo:1. O réu está e/ou estava acometido de doença mental? Em caso positivo, qual a pato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2272 3ª Vara Criminal M. Juiz HUGO LEANDRO MARANZANO - Juiz de Direito Titular PROCESSO CRIME Nº 1092/2008 J.P. X ANDERSON ALMEIDA DE LIMA. Fica o Defensor intimado que o recurso de apelação, encontra-se prejudicado, eis que os autos já se encontram no E. Tribunal de Justiça, justamente para o julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2286 Processo nº.: 602.01.2011.011337-0/000000-000 - Controle nº.: 000443/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. F. F. - Fls.: - DEFIRO a substituição requerida a fls. 92, as quais deverão ser apresentadas independentemente de intimação. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2275 admissibilidade da imputação. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra FERNANDO. Cite-se e intime-se o acusado em todos os endereços existentes nos autos, requisitando-se ou deprecando-se, se for o caso. INDEFIRO o pedido da defesa, relativamente à instauração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2809 Processo nº.: 602.01.2011.013346-1/000000-000 - Controle nº.: 000538/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. B. e outros - Fls.: 0 - 1) Recebo o recurso de apelação interposto.2) Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória. Intime-se a defesa para que apresente as razões de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2377 Processo nº.: 602.01.2011.019166-2/000000-000 - Controle nº.: 000804/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] O. F. D. S. J. - Fls.: 92 a 93 - Apesar da advogada constituída não haver assinado a resposta escrita de fls. 69/80, por questões de economia processual, passo a analisar referido