Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2023 604.01.2010.007303-9/000000-000 - nº ordem 1491/2010 - Modificação de Guarda - M. C. D. L. M. D. S. X P. E. B. M. D. S. - Fls. 65 - A I. Advogada retirou os presentes autos com carga e, conforme já ocorrido outras vezes, somente os restituiu após cobrança, em total desrespeito à norma dos Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 SILVA e ERCIDES ANGELI inclusão dos sócios no polo do Sr. Oficial de Justiça no OLIVEIRA BOSCO OAB/SP Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2292 FILHO, respondam direta e ilimitadamente pelo débito contraído pela pessoa jurídica. Anote-se a passivo da execução, inclusive no Distribuidor. Citem-se, conforme fls. 29. Int. (Recolher diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 1294 ANDRADE BARATELLO - Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal. Cabe à parte a solicitação aos demais órgãos, salientando-se no pedido que as respostas deverão ser remetidas diretamente a este Juízo, instruindo-o com cópia do presente despacho, que servirá de requisição em virtud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 2218 tempo integral, certamente que vinha recebendo um benefício menor, porém o receberá por mais tempo. Sua opção, portanto, consistiu em ato jurídico perfeito, não havendo qualquer fato que constitua uma hipótese de nulidade. Isso porque, o autor, ao requerer sua aposentadoria proporcional, de forma volu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1413 e deve, portanto, ser regulamentado pelo Município. Cabe, assim, ao Município, através de lei, optar pelo tipo de serviço de transporte coletivo, regulamentando-o. Assim ocorre com o serviço delegado às empresas de ônibus, táxis etc. Da mesma forma, se o Município optar também pelo serviço prestado