5 resultados encontrados para 604.01.2010.011645-6/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2204 604.01.2010.011491-4/000000-000 - nº ordem 2403/2010 - Mandado de Segurança - ANTONIO LEME MERELLO X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUMARE E OUTROS - Fls. 29 e verso - Vistos. O artigo 200 da Constituição Federal dispõe sobre a competência administrativa concorrente entre União, Estados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 2618 voltar a usar o nome de solteira; j) seja deferida a guarda dos filhos menores em favor da autora; k) o divórcio seja decretado; l) seja julgado totalmente procedente o pedido. O requerido foi regularmente citado (fls. 20/21), e não ofertou qualquer resposta (fls. 22). O órgão do Ministério Público man
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2049 do país, de reconhecido poderio econômico, como é de conhecimento público e notório. Logo, uma indenização nos moldes subliminarmente pleiteados pela demandada não a tornará mais precavida no futuro, a ponto de não tornar o dano indene, a descrédito do Poder Judiciário, frente ao seu poder econômico
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 2252 604.01.2010.011308-6/000000-000 - nº ordem 2356/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO FERRAREZ X CLINIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP - Fls. 13 - Complemente o autor o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº. 11.608, de 29 de dezembro de 2003), no prazo de