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Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Apelante : N. E. Q. S. C. Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Apelado : P. L. Q. S. C. Advogada : Myrelle Queiróz Silva Ferrei
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 Apelante : Evilásio Santiago Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco Alfredo de Queiroz Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco de Assis da Silva Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco Juarez Ramos Eloy
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 Apelante : Evilásio Santiago Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco Alfredo de Queiroz Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco de Assis da Silva Advogado : Alexsandro Farias de Omena Cerqueira (OAB: 6070/AL) Apelante : Francisco Juarez Ramos Eloy
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 161 Revisor: EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E LACRAÇÃO DE PLACAS. ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO. PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EXIGÊNCIA INCONSTITUCIONAL. SERVIÇO PÚBLICO NÃO CONFIGURADO. VIOL
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 161 Revisor: EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E LACRAÇÃO DE PLACAS. ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO. PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EXIGÊNCIA INCONSTITUCIONAL. SERVIÇO PÚBLICO NÃO CONFIGURADO. VIOL
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Apelante : Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais Advogada : Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL) Advogada : Marcella Beltrão Bentes (OAB: 13089/AL) Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Apelado : João Alexandrino Batista Filho Apelada : Marilda Vieira Lima Batista Relator: Des. Tutmés Airan de Albuq
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 99 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Sandro Cunha Viana Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Sebastião Pereira da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Ulisses Acacio Jeronimo dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Willians
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Apelante : Maria de Fátima Gabriel Soares Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Apelante : Marcos Antônio Oliveira dos Santos Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Apelante : Maria Betânia Muritiba Lessa Advogado : Alexsandro Farias de Omena (OAB: 6070/AL) Apelante : Maria de Fátima Castro Ara�
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 Apelado : Al Previdência Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 95 Classe do Processo: Apelação 0702934-60.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Gildo Ramos da Silva Advogada : Renata de Andrade Melo (O
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Apelada : Joana Alves dos Santos Advogado : Carlos Eduardo Ferreira Melo (OAB: 12276/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 100 Classe do Processo: Apelaçã