Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2357 nº.:184198; RENATO MARQUES MARTINS - OAB/SP nº.:145976; ROBERTA LIUTTI - OAB/SP nº.:163089; ROBSON ALMEIDA DE SOUZA - OAB/SP nº.:236185; RODRIGO PIRES CORSINI - OAB/SP nº.:169934; SERGIO ANTONIO HOTERGE - OAB/SP nº.:275570; SERGIO APARECIDO CASANTE - OAB/SP nº.:121047; SILENE BARROS DOS SANTOS - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1926 o exercício da guarda pela genitora não é apenas de fato, mas de direito e decorrente do pátrio poder, todavia, em razão dos fundamentos jurídicos narrados que relatam uma suposta disputa em relação à guarda do menor, o que o princípio se mostra prejudicial aos interesses da criança, defiro a guarda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2238 da Lei 5478/68 e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta(es) em extinção e arquivamento do processo e a daquele(a) em confissão e revelia. Na audiência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2279 novel redação, dispõe que, como consequência da ausência dos requisitos da preventiva, o juiz deverá conceder liberdade provisória, e se for o caso, impor as medidas cautelares previstas no artigo 319 do mesmo codex. O novo artigo 310, caput e seus incisos I usque III do CPP devem ser interpretados em