Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, por meio da qual pretende a parte autora, matriz e filial, inscritas respectivamente nos CNPJs sob os ns 62.480.173/0001-01 e 62.480.173/0003-73, obter provimento jurisdicional que reconheça a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso IV, da Lei n 8.212/91, com redação dada pela Lei n 9.876/99.Requer ainda qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, por meio da qual pretende a parte autora, matriz e filial, inscritas respectivamente nos CNPJs sob os ns 62.480.173/0001-01 e 62.480.173/0003-73, obter provimento jurisdicional que reconheça a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso IV, da Lei n 8.212/91, com redação dada pela Lei n 9.876/99.Requer ainda qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 14478 ADVOGADO ALINE BOSSOLANI PINTO(OAB: 424249/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA despacho, à qual se confere força de GUIA DE RETIRADA, ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer RÉU ADVOGADO para que efetue o pagamento devido; 2) que o valor depositado na CAIXA ECON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2612 PROCESSO :1000605-02.2021.8.26.0160 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Amaral Imóveis S/c Ltda ADVOGADO : 140601/SP - Ricardo Vazquez Parga EXECTDA : Gislene Perpetua da Cruz Galdino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000606-84.2021.8.26.0160 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de contrariar a dívida. 6. Agravo provido.(AI 00211026820144030000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:06/03/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) - Destaquei.Dessa forma, por seguir o entendimento jurisprudencial acima acerca da matéria objeto da ação, tenho que assiste razão à parte autora quanto ao pedido formulado, devendo ser anulado o protesto da CDA nº 80614059774.De rigor, portanto, a procedência do pedido.DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 805 Processo 1000571-49.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Rodrigues de Camargo Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certidão de fls. 166: intime-se o réu, via portal eletrônico. Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se o Dr. Gustav

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2814 186 JULIO CESAR CARVILHO DOS SANTOS - ME (CPF/CNPJ nº 10.156.145/0001-30) R$92.557,15; JULIO NOBORO SUEHIRO - EPP. (CPF/CNPJ nº 72.985.021/0001-14) R$1.336,30; JUSTI SILVA & CIA LTDA-ME (CPF/CNPJ nº 05.148.157/0001-82) R$6.138,07; JVP SERVICE INSTALACOES E MANUTENCAO EIRELI (CPF/CNPJ nº 69.131.522/0001-29) R$1.585,57; KAIROS RETIFICA DE MOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3883 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2022 Processo 0000108-10.2018.8.26.0160 (processo principal 1000634-28.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sergio Dagnone Junior - Vistos, Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que ven