Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2699 requerida. Após, certificada a inexistência de custas, ao arquivo, anotando-se Intime-se. - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843 - ADV ANA MARIA ORTIS DE ARAUJO OAB/SP 115622 625.01.2009.011057-0/000000-000 - nº ordem 1681/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2631 X ROBSON RODRIGO PESSOA NOVAES E OUTROS - VISTOS. Com a manifestação do Ministério Público, diga a requerente se o pedido de extinção formulado a folhas 552 seria com ou sem resolução do mérito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2680 particulares, em tema de utilização de bens por força constitucional e legal, mas é preciso se respeitar o direito de propriedade e, quando esse atingido, indenização justa deve ser paga por ele. Inegável ter a Municipalidade de Taubaté vislumbrado a necessidade de implantar “próprios municipais�