Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2750 SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAUBATE E OUTROS - “Fica a correquerida FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ intimada a apresentar memoriais, conforme determinado no r. termo de audiência de folhas 314/315”. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 2134 interpôs dois recursos de apelação. Diga qual deseja que permaneça nos autos. Int. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 2238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1802 da Constituição da República de 1988, artigo 1º, da Lei 12.016/09 e artigo 209, da Lei 10.261/68, concedo parcialmente a segurança para que o impetrante possa usufruir de um período de 90 dias de licença-prêmio, porém, cabendo à Administração Pública lhe deferir o momento não de imediato, mas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 1535 calculados nos moldes solicitados ao início, pois a prescrição quinquenal foi apontada desde a inicial e o autor apenas decaiu de parte mínima do pedido, ou seja, no que se refere ao de revisão quanto às verbas não incorporadas, as eventualmente recebidas, aplicando-se, assim, o parágrafo único, do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1861 SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS. Digam as partes se pretendem produção de provas, justificando-as. Intime-se. - ADV EDNA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 90151 - ADV FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES COSTA OAB/SP 169863 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 625.01.2009.026144-7/000000-000 - n