5 resultados encontrados para 629.01.2000.001002 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 690 280 à Arrematação, fundados em nulidade da Execução Fiscal ou em causa extensiva da obrigação, desde que supraveniente à penhora, nos termos do artigo 746 do Código de Processo Civil. Sendo que referido bem não está depositado em mãos do depositário em virtude de não existir depositário público na Comarca. E, para que chegue ao
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1952 - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JESUS ARRIEL CONES JUNIOR (OAB 85018/SP) Processo 0000009-98.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000009) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ermelindo Alves de Campos - BV Financeira S/A - Decorrido o prazo sem o executado efetuar o pagamento
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3552 se segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública), observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da Fazenda Pública. Cite-se a Fazenda-ré pessoalmente, com as advertências do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Deixo de designar audiên
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3090 J.M.S.S. - 1) Recebo a apelação interposta pela defesa.Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 198, II do Estatuto da Criança e do Adolescente).Após, tornem conclusos para análise nos termos do art. 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescen