18 resultados encontrados para 629.01.2006.005384/00/01 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3929 de multa imposta, sob pena de execução. Oportunamente, após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 264551/SP) Processo 0005590-70.2007.8.26.0629 (629.01.2006.005384/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Osmar Rogério
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2830 Processo 1001663-59.2019.8.26.0629 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cibele Pasquoto Sandei Tavares Felipe Sandei Tavares - Parte AUTORA: Indicar as peças dos autos necessárias para instruir o Formal de partilha a ser expedido, nos termos do art. 215 das N.S.C.G.J., bem como providenciar o
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3799 ou DEECRIM competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa, intimando-se, em seguida, o(a) sentenciado(a) para efetuar o pagamento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, bem como, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregar a permissão para dirigir ou a respectiva Ca
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3278 transitou em julgado. Nesses termos, expeça-se mandado de prisão, para fins de apresentação do sentenciado na audiência de advertência para ingresso no regime aberto. Após a realização da audiência, expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenci
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4121 Processo 1500070-30.2022.8.26.0629 - Inquérito Policial - Ameaça - L.F.F. - G.D.B.F. - Vistos. Ante a configuração da decadência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato LUIZ FERNANDO FORESTO, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Certifique a serventia se existe(m) valor(es) e/ou objet
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2713 Processo 0000628-45.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Elias Ferreira Costa - Vistos. Fls. 324: Intime-se o sentenciado Elias Ferreira Costa por edital. Int. - ADV: HELEN SABRINA APARECIDA MACHADO (OAB 383520/SP) Processo 0000750-31.2018.8.26.0629 - A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3579 Processo 0005064-25.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Rodrigo Peres Pereira - - Flaviani Moreira Couto - Vistos. Compulsando os autos, verifico já haver transcorrido integralmente o período de prova sem que, durante todo o período de dois anos, houvesse a notícia de q