Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.007  103 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA FÉRIAS . PORTARIA Nº 326/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 10 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e, o Process

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.024 Portaria Nº 38.562 DE 27 DE JUNHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Oficio nº 061/2022-ATRICON, protocolizado sob o Expediente nº 007360/2022, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN, Secretária de Planejamento, matrícula nº 0100945; MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101712, e JORGE BATISTA JUNIOR, Audit

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA N° 1.287/2018-CCG Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no Organização das Nações Unidas - ONU, nos referidos municípios, uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e e conceder, para tanto, 5.½ (cinco e meia) diárias. CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2018 – Coord. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . ADMISSÃO DE SERVIDOR . NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 269520 Errata da PORTARIA Nº 004/2018-GGA/SEDEME, 15 de janeiro de 2018, Publicada no DOE Nº 33538 no dia 16/01/2018. ONDE SE LÊ: “Designar o(s) Servidor(s) a seguir relacionado(s) para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE: Nome Completo CPF Michelle Abrahao Abdon 443.697

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33805  45 Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº 005 /2019 – GGA/SEDEME BELÉM-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 33.802 de 12/02/2019; Conside

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 95 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 DENISE CRESPO SOARES 25/05/2018 JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 02 a 07/05/2018 LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNCAO 25/05/2018 LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER 14 a 15/06/2018 LILIAN DE CASSIA MORAES MARTINS 19 a 20/04/2018 LUCIANA JORGE MORAES SILVA 15/06/2018 LUCIARIA GOMES DA SILVA SCATENA 25 a 27/04/2018 MANOEL DOS SANTOS MENEZES 17/05/2018 MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE MARIA DA GLORIA VICENTE NASCIME

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33310  11 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 207/2017-CCG DE 7 DE FEVEREIRO DE cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2017. 2017 GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no Penitenciário, a contar de 1º de fevereiro de 2017. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 7 DE FEVEREIRO

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  85 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de Distrato ao Contrato nº. 113/2014-TJPA// Partes: TJ/PA e Empresa Fulbless Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.200.051/0001-83// Resolve rescindir o presente contrato com fundamento art. 79, inciso II da lei 8.666/93 a contar de 25/10/2017// Data da assinatura: 25/10/2017// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administr

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 027/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 63.859.961/0001-76) Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação Eventual de

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  53 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 MYLENE DE JESUS FONSECA – Matrícula: 5891554 DIRETORA – CTM II Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: 1.000,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 259414 PORTARIA nº 5499/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 10 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5 LUÍS OTÁVIO DE SOUSA FURTADO – Matrícula: 05937140 GERENTE – CEAR Programa d