10.001 resultados encontrados para 6315 - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1114 INADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1195 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1203 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1055614-81.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Geraldo Souza Santana e outros - Recorrido: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Magistrado(a) José Walter Chacon Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO VOLTAD
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1668 S/A - Agravado: EDSON ANTONIO DA SILVA - Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDSON ANTÔNIO DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A, requerendo, em sede de tutela a retirada do nome do Autor do cadastro de inadimplentes ou sua não inc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 462 Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Antonio Gonçalves de Caires - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 578, no qual foi fixada a tese “(i) Ressalvado o direito de opção, a regra de transição do art. 8º, inciso II da Emenda
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 465 111290/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1017406-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Crisóstomo da Silva Gomes - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade co
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1179 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Fernanda Dutra Pinchiaro (OAB: 348738/SP) (Defensor Público) - Silvia Helena do Nascimento Vivanco - Luciene de Sousa Utsumi - Janaina de Oliveira - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1025846-42.20
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1202 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1219 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1127 do Estado de São Paulo - Recorrida: Jose Augusto da Trindade - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÔMPUTO DA FREQUÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS COMO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO DECRETO LEI 260/70 E DECRETO Nº 22.893/84. PRESCRIÇÃO. NÃ