Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2916 353.102- Exec. Penal- Sent.: WELLINGTON SANTOS DA SILVA Apenso de Progressão ao Regime Semiaberto sentença de fls. 34/35. Tópico final... Por todo o exposto, diante da ausência de requisito legal, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, mantendo-o no regime fechado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2488 637.01.2010.011301-8/000000-000 - nº ordem 1685/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA SELMA DA SILVA REIS X MUNICÍPIO DE TUPÃ - Fls. 28 - Concedo a requerente os benefícios da gratuidade. CITE-SE, para contestar, querendo no prazo legal, consignando-se no mandado as advertências legais. - ADV DANIELI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 1526 09.12.2009 o causídico fez juntar novamente os referidos documentos. Veja-se que os fatos ensejadores do apontamento em lista de possível mantenedor de escravos data de junho de 2004, antes portando do ajuizamento da ação. A juntada posterior é vedada pela lei processual. Não fosse o óbice processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2051 546.936-Exec. Penal Sent.: CLOVIS MANUEL GOUVEIA Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de semiaberto, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial a fls. 15. ADV DR SERGIO AUGUSTO GONÇALVES ORTUZAL OAB/SP 175.674. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2364 o fato narrado na denúncia em tese constitui crime; a punibilidade do agente não está extinta e não há demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente . Assim sendo, recebo a Denuncia contra LUIZ RICARDO REIS ZULATO, LEONARDO CAMARGO BOTTI, AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2357 886.096- Exec. Penal- Sent.: CELIO XAVIER LEANDRO Apenso de LIVRAMENTO CONDICIONAL- SENTENÇA de fls. 31. Tópico final... Ante o exposto, preenchido os requisitos legais, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL ao sentenciado , mediante as seguintes condições: 1) Não viajar para fora do Estado de São Paulo ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 2595 conclusos. ADV. DR. ROLDÃO VALVERDE - OAB/SP. 41.338 DRA. ALDAISA E.B. CARLOS- OAB/SP. 67.969 E DR. ALEX L.B.CARLOS OAB/SP. 218.199. 808.517 - Exec, Penal- Sent.: Paulo Ricardo Sena Matos- Apenso de Situação processual decisão de fls. 23. Fls. 22: por ora, indefiro o pedido inexiste nos autos qualquer d