Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 11781 Intimado(s)/Citado(s): - KARINE BRAZ PEDROSO DOS SANTOS 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Destinatário: MARIA MARGARETE DA COSTA NUNES 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos null PROCESSO: 0012061-47.2017.5.15.0132

Publicações Administrativas ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 1009200 - Despacho :: DESPACHO Processo SEI nº 0008493-72.2015.4.03.8001 Documento nº 1009200 Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 3346 - MARCOS GONCALVES DE SOUZA LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE em 27/03/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 23/04/2015, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJ

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8292 perante o Ministério do Trabalho e Emprego, restando suprida a Quanto à testemunha OSMAR CASSIANO FERNANDES, pelo necessidade de apresentação do Termo de Rescisão do Contrato reclamante, serve o presente despacho como intimação na forma de Trabalho, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias do Provimento GP/CR nº 13/2006, sendo de responsabilidade da S

Publicações Administrativas ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento nº 1065654 Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 6247 - TAIS MORAIS GENNARI RUBIO LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA 05/05/2015 A 07/05/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 19/05/2015, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP :: SEI / TRF3 - 1087495 - Extrato :: Extrato Contrato - E

Publicações Administrativas ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 07/05/2020, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0025439-80.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.334.10.20, firmado em 30/04/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ERNESTINA MARTINS DE ASSIS DOS SANTOS - EPP .(CNPJ nº 29.866.908/0

Publicações Administrativas ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI-ME (CNPJ nº 26.130.952/0001-13). Processo SEI nº 005382676.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 107/2017. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06.060.11.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações, os ditames dessa e da Lei 10.520/02, do Decreto 5.450/05, da Lei Complementar 123/06 e do Decreto 8.538/15

Publicações Administrativas ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0017985-59.2013.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.053.10.11, firmado em 03/02/12; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 10.808.864/0001-98); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.053.10.11, de locação de imóvel urbano não residencial situado em Campinas/SP; Vigência: a partir de 23/01/20; Procedimento Licitatório:

Publicações Administrativas ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamentação Legal: Lei 8666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. Data de assinatura: 27/10/2015. Vigência: data de sua assinatura, pelo período de 15 (quinze) meses. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com solução corporativa de conectividade sem fio para acesso à Internet e correio eletrônico, com o fornecimento de chips (SIM Cards)

Publicações Administrativas ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamentação Legal: Lei 8666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. Data de assinatura: 27/10/2015. Vigência: data de sua assinatura, pelo período de 15 (quinze) meses. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com solução corporativa de conectividade sem fio para acesso à Internet e correio eletrônico, com o fornecimento de chips (SIM Cards)

Publicações Administrativas ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamentação Legal: Lei 8666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. Data de assinatura: 27/10/2015. Vigência: data de sua assinatura, pelo período de 15 (quinze) meses. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com solução corporativa de conectividade sem fio para acesso à Internet e correio eletrônico, com o fornecimento de chips (SIM Cards)