Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021-SEGUP/ PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.756 DE 04/11/2021- PROTOCOLO 723981 Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021-SEGUP/PA Leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2021-SEGUP/PA Protocolo: 727817 CONTRATO . Contrato nº 36/2021-FISP Classificação do Objeto: Serviço de engenharia. Data de Assinatura: 11/11/2021, Vigência: 11/11/

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 PERÍODO: 21 à 23.06.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): MAJ BM AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, MF: 57190113-1 CB PM VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES, MF: 57200201-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 812/2021–SAGA OBJETIVO: para apoio aos servidores da casa Militar. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): BRE

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 27802/2016 NOME DO INFRATOR: L W T HENRINGIR ME INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 77, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 419/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 01/08 a 06/08/2020; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Vítor Sérgio Gomes Ribeiro; CPF: 649.753.632-91; Valor: R$ 1.582,60. SUB TEN PM José Antônio Santos da Silva; CPF: 304.174.572-00; Valor: R$ 1.318,80. SGT PM Reginaldo Martins de Oliveira; CPF: 307.6

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 600/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-DEZEMBRO/ 21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 14 a 29/12/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Teodoro Junior Silva De Souza; CPF: 577.864.292-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Edvan Ribeiro Gomes; CPF: 781.305.492-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Car

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 PORTARIA Nº 43/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-FEVEREIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/01 a 14/02/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Rosimar Barata Almeida de Souza; CPF: 454.930.732-34; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Nissey Jaime de Miranda Damasceno; CPF: 585.402.372-53; Valor: R$ 2

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 35 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 390/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-NOVEMBRO/20-BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 16/11 a 01/12/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Augusto Barros Amoras; CPF: 452.424.532-49; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Eli

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.882 PORTARIA Nº 931/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-FEVEREIRO/ 22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourilândia Do Norte-PA; Período: 13 a 28/02/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Teodoro Junior Silva De Souza; CPF: 577.864.292-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Silvio Reis Da Silva; CPF: 642.542.752-34; Valor: R$ 3.956,4

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 DO OBJETO: Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2021/2024, em substituição ao docente ALLAN THYAGO SANTOS NASCIMENTO, o qual havia sido contratado através do Termo de Inexigibilidade Nº 025/2021/CPL/PMPA, publicado no DOE N° 34.732, de 13 OUT 21. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 13/10/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT PM Fabiano da Silva Nestor; CPF: 617.339.972-53; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 70/21/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: