Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em consonância com a sua Súmula 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 385 ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - Processo 0200117-65.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: José Raimundo Garcia da Silva - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca deManaus Juízo de Direito da1ª Vara do Tribunal do Júri Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Fran

Caderno 4 - Editais ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 7 de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 51 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0119/2022-CGP/SEAP Belém, 14 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 111, §4º, da Lei Estadual n.º 8.972/2020, segundo o qual o prazo para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, é de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6456 FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1001351-63.2018.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Madalena Zamoro - Vistos. Fls. 79: mandado já expedido à fls. 76. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6456 mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. P.I.C - ADV: ADRIANA KATIA DE ABREU (OAB 381841/SP), WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1006294-22.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edgard de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2091 ORGUEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A. - - J. A. Rufino Júnior - ME - - Testin Tecnologia de Materiais LTDA - - Fastweld Indústria e Comércio LTDA - CTHAME Participações e Empreendimentos Comerciais LTDA e outros - Fatima Ferro e Aço Ltda. - - B M Aleixo Transportadora Epp - Empresa Brasileira de Correios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3402 condeno a ré ao pagamento de R$ 12.171,35, atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados a partir de janeiro/2018 (data da planilha de fl. 71). A condenação abrangerá ainda os aluguéis e demais encargos locatícios vencidos e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2984 localizei o veículo placa EGY-6456, conforme pesquisa anexa, oportunidade em que inseri a restrição de transferência, licenciamento e circulação. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6456 efetivamente cumprido. Na inércia, e presumindo-se o cumprimento, tornem para extinção. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), ANDRESA DERADELI (OAB 371172/SP) Processo 0003343-87.2018.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0802903-69.2018.8.10.0040 -