Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 864 303 Processo nº.: 650.01.2010.006330-7/000000-000 - Controle nº.: 000219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI PEREIRA DE SOUZA - Fls.: 114 a 114 - Fls.113. Tendo em vista tempestivo, recebo o recurso interposto. Dê-se vista à Defesa para a apresentação das razões. Após, ao M.P. para as contrarrazões. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3086 Nº ORDEM:11.01.2012/000316 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CALÚNIA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/2736 QUERELANTE:C. N. J. G. Querelado:M. F. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:650.01.2012.007603 Nº ORDEM:11.02.2012/000314 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 80 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2010 990.10.138978-9; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2009.006754-8/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Domingos Savio Ribeiro; Paciente: Jonas dos Santos Silva; Advogado: Domingos Savio Ribeiro (OAB: 217730/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 3031 595.01.2012.000104-4/000000-000 - nº ordem 1072/2012 - (apensado ao processo 595.01.2011.007131-7/000000-000 - nº ordem 1070/2012) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARCELO LUIS GUIDETI X NELSON LUIS PRADO FERNANDES - Cite-se o requerido, na pessoa de seu advogado constituído nos autos da ação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 2654 1ª Vara 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS Juíza Titular: BIANCA VASCONCELOS COATTI Processo nº.: 650.01.2011.004219-7/000000-000 - Controle nº.: 000197/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE APARECIDA DA SILVA MOURA - Fls.: 58 - Razão assiste ao Doutor Promotor de Justiça. Realmente incabível a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2975 650.01.2011.006718-8/000000-000 - nº ordem 1206/2011 - Declaratória (em geral) - SERRAS AZUIS ENGENHARIA LTDA X COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 1503 - 1 - Recebidos os autos nesta data. 2 - Int. o autor para recolher as custas iniciais cabentes pela distribuição do feito neste Estado. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2574 elementos do Inquérito Policial. É verdade que os invocados elementos não foram colhidos sob a égide do contraditório e não servem para embasar a procedência das alegações deduzidas na denúncia. Entretanto, servem para embasar o juízo de admissibilidade da acusação, neste momento processual inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2573 a gratuidade da justiça somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simples declaração de pobreza, já que as normas constantes da Lei nº 1.060/50 são de hierarquia normativa inferior à Constituição Federal. Destarte, concedo o prazo de trinta (30) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1986 de Mediação, sendo designada audiência de tentativa conciliação para o dia 08.03.2010, às 10h00min, junto a sala de audiências da 1ª Vara Local , intimando-se a requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1500 Criminal 1ª Vara 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VALINHOS DRA BIANCA VASCONCELOS COATTI JUÍZA DE DIREITO TITULAR Processo nº.: 650.01.2000.004995-0/000001-000 - Controle nº.: 54/2001 - Partes: Justiça Pública X ROSEMAR BORGES LACERDA - Fls.: 28 a 28 - Vistos, Trata-se de suspensão do processo concedida a